Preço do seguro obrigatório do veículo não deve ficar mais caro no próximo ano.

Dizem os numerologistas que 2010 será um ano melhor em todos os sentidos. Para o bolso do donos de veículos ele realmente vai começar com boa notícia. A tarifa do seguro obrigatório do DPVAT não deve subir. A informação é do presidente da Superintendência de Seguros Privados, Armando Vergílio dos Santos.

Garante que ela será mantida para todas as categorias. O presidente da Susep afirma que isso será possível por causa do sucesso da aplicação de medidas de combate à fraude no pagamento do seguro.

O vencimento do DPVAT coincide com o da primeira parcela ou cota única do IPVA. O valor do seguro varia de acordo com a categoria do veículo. Para automóveis e comerciais leves particulares, táxis e carros de aluguel, por exemplo, é de 89 reais e 61 centavos. Comparada a 2008, a tarifa teve reajuste de 5%. Já para motocicletas, o valor do DPVAT é de pouco mais de 250 reais e não subiu neste ano.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h31
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TSE anuncia regras para uso da internet pelos candidatos nas eleições 2010

Usar a internet pode, mas têm muitas regras. O Tribunal Superior Eleitoral anunciou as normas para uso da internet pelos candidatos, na primeira eleição em que a rede mundial de computadores poderá ser usada de maneira clara e regulamentada.

De acordo com a resolução aprovada, em 2010 a propaganda eleitoral na internet será permitida depois do dia 5 de julho. Essa propaganda pode ser feita no site dos candidatos, dos partidos ou das coligações. Os endereços eletrônicos precisam ser comunicados à Justiça Eleitoral.

O TSE também estabelece que podem ser enviadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, por meio de blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas, por exemplo. Fica proibida a veiculação de propaganda eleitoral paga e em sites de pessoas jurídicas e órgão e entidades públicos. A propaganda eleitoral deve começar a ser transmitida no dia 6 de julho.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h30
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Cartórios terão de informar como é feita autorização para crianças saírem do País

Com a chegada das férias de verão, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça decidiu recomendar aos 14 mil cartórios do País que divulguem os critérios sobre a saída de menores do Brasil por meio de cartazes.

O pai ou a mãe que viajar sozinho com os filhos menores de idade para o exterior tem de assinar a autorização pessoalmente na frente de um tabelião. A autenticidade da assinatura precisa ser reconhecida em cartório e conferida com a dos documentos originais apresentados pelo viajante adulto. O documento tem de ter ainda a foto da criança, ser emitido em duas vias e ter prazo de validade determinado pelos responsáveis.

Uma cópia fica com o agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque. Esta regra vale desde abril, mas poucos sabem da mudança. Antes, bastava os pais escreverem a autorização de próprio punho e a assinatura era conferida com os documentos pessoais apenas por semelhança.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h30
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Eletrodoméstico deve ser o produto mais comprado neste Natal.

Os eletrodomésticos devem ser os produtos mais comprados neste natal. Pelos menos, eles estão no topo da lista de compras dos brasileiros dispostos a gastar, segundo pesquisa nacional realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

17 por cento das pessoas que pretendem consumir alguma coisa querem produtos para equipar a casa, como uma geladeira ou um fogão. Em segundo lugar na lista dos desejos de consumo estão as roupas, os calçados e os acessórios, com 12 por cento da preferência. Depois vêm os aparelhos de TV ou de som. Segundo a pesquisa, 70 por cento dos brasileiros pretendem ir às compras neste Natal. 

O número é bem maior que o de 2008, quando mais da metade dos consumidores decidiu não gastar no fim do ano por conta do cenário negativo da crise internacional. Para o Natal de 2010, os brasileiros estão pensando mais alto e o sonho de consumo é o carro. Cerca de 30 por cento dos entrevistados pela Fecomercio gostariam de comprar um automóvel no próximo ano.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h29
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SUS vai facilitar venda de remédios para idosos

Idosos não vão mais precisar sair de casa para ter acesso aos remédios oferecidos pelo SUS por meio do Programa Farmácia Popular.

A partir de agora, em vez de ir pessoalmente às farmácias particulares que tem o selo do Ministério da Saúde, quem tem 60 anos ou mais pode assinar uma procuração para que qualquer pessoa compre os medicamentos em seu nome.

Antes, só menores de dezesseis anos e pessoas com deficiência mental já podiam enviar representantes para comprar os medicamentos.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, lembra que a ampliação do benefício segue os princípios do Estatuto do Idoso.

Contribui com a garantia do direito à saúde, uma vez que existem muitos idosos que tem dificuldade para se locomover.

Para comprar os remédios, a pessoa deve levar, além da procuração reconhecida em cartório, a receita médica, os documentos de identidade e CPF próprios e os do paciente.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h28
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Consumidor terá desconto na conta de luz caso fique sem energia.

Mudança à vista e a favor do consumidor. A partir de 1º de janeiro do próximo ano, quem consome energia elétrica terá desconto na conta de luz, caso tenham interrupções no fornecimento.

A novidade foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Hoje, quando as distribuidoras descumprem um padrão mínimo de interrupções são multadas. Quase todo o dinheiro recolhido com as multas vai para o Tesouro Nacional e é destinado a obras de desenvolvimento do setor energético. Em 2010 as multas vão se converter em desconto no valor na tarifa de luz do mês seguinte dos consumidores afetados pelas interrupções.

A previsão da Aneel é que sejam arrecadados 180 milhões de reais em multas no ano que vem, valor que será repassado integralmente aos consumidores que forem prejudicados. Toda residência, comércio, entre outros tem um limite de tolerância para o não fornecimento de luz. A cada hora que exceder o limite, a distribuidora terá que ressarcir o consumidor em média 10 vezes o valor cobrado por hora de energia consumida.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h22
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Preço do material escolar pode variar mais de 400%.

Fique atento na hora de comprar a lista de material escolar. Depois dos presentes de natal, esse é o próximo item que os pais devem se preocupar. Isso porque alguns preços  podem variar mais de 400 por cento, chegando a custar quatro vezes mais. A maior diferença encontrada foi no valor da caixa de lápis de cor com 12 unidades.

Este item varia entre dois reais e cinquenta centavos chegando a custar onze reais. Outro acessório básico no material escolar é a tesoura sem ponta, que pode ser encontrada tanto por dois como por cinco reais.  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou recentemente as intenções do governo em conceder incentivos fiscais sobre o material escolar, o que traria uma redução de preços nas prateleiras.

Caso seja realmente reduzida a carga tributária para esses itens, a expectativa é de que seja anunciada em breve, para que o consumidor aproveite o incentivo já para o ano letivo de 2010.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h21
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Construção de praça contempla etapa inicial da revitalização do Balneário da Amizade

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente começa a agilizar o processo inicial de recuperação e revitalização no Balneário da Amizade, que fica na divisa do município com Álvares Machado. Trata-se da construção de uma praça de lazer, prevista para começar a ser construída no final da Avenida Ana Jacinta que compreende em suas imediações os Residenciais Servantes I e Green Ville, além do Jardim Ouro Verde. A empresa ganhadora da licitação pública para execução das obras é Constru Construtora, Indústria e Comércio Ltda, de Prudente. Conforme o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Laércio Batista de Alcântara, a pretensão é de que as obras se iniciem em janeiro de 2010.

"Tudo o que a Prefeitura tinha que fazer para o início desta etapa inicial foi feito. Agora só estamos no aguardo de autorização da Caixa Econômica Federal para liberação do recurso, já que a obra será feita com uma verba no valor de R$ 100 mil proveniente do Ministério do Turismo, conseguida através de emenda parlamentar do deputado federal Talmir Rodrigues (PV)", adianta.

Conforme o secretário, a área será composta de bancos, iluminação pública, pista de caminhada e áreas para arborização e jardinagem. No entanto, para uma melhor estruturação do espaço, a Prefeitura de Prudente vai entrar com uma contrapartida financeira (orçamento ainda em fase de levantamento), para asfaltamento do entorno da nova praça.

De acordo com Alcântara, a priori a nova área funcionará como uma espécie de cartão de visita do local, que futuramente também terá seu manancial revitalizado e suas matas ciliares recuperadas. "São 30 anos de abandono do Balneário da Amizade. Sabendo disso, o prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello - PTB] firmou em maio deste ano uma parceria com Álvares Machado para revitalização total da área", lembra. Na ocasião referida pelo secretário, estimou-se um gasto de R$ 5 milhões. A partir do início das obras da praça - de iniciativa apenas do poder público municipal de Prudente - a previsão é de que construção seja concluída em até 90 dias.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h20
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Barueri reafirma racha com prefeitura e admite mudança para Presidente Prudente

Como já antecipei neste blog a temporada de 2010 reserva as disputas do Campeonato Paulista, da Copa Sul-Americana e do Brasileiro para o Barueri. Em seu 20.º ano de profissionalismo, porém, o clube vive uma crise existencial. O prefeito da cidade, Rubens Furlan, confirmou que não dará mais apoio financeiro ao Barueri, que cogita mudar sua sede para não se prejudicar no que promete ser o principal ano de sua curta história.

"Recebi um ofício ontem de tarde [segunda-feira] dizendo que poderíamos usar o CT da cidade apenas por seis meses. Eu pedi a concessão por um ano, mas o prefeito vetou. Ele está montando um novo time na cidade, que vai se chamar Esporte Clube Barueri", explicou nesta terça Walter Sanchez, presidente do Barueri.

O dirigente garantiu que não tem a intenção de mudar de cidade, mas já tem um plano B para caso não tenha condições de continuar na Grande São Paulo.

"A intenção do clube é ficar aqui em Barueri, mas estou tendo dificuldades para tocar as categorias de base. Vamos buscar outros parceiros econômicos. Não quero me mudar, mas o clube tem que seguir sua vida", disse o cartola, que pretende resolver o imbróglio em breve. "Vou ter uma reunião com o secretário de esportes da cidade para ver o que fazer", confirmou.

Sobre possíveis sedes, Walter Sanchez citou Presidente Prudente como a favorita, até mesmo pelo contato com a prefeitura. "Fomos para Prudente há duas semanas e fomos muito bem recebidos. Mas vamos ver. Eu quero ficar, mas preciso ter condições de trabalhar."
Além de resolver este problema, o Barueri precisa montar um novo time para disputar o Campeonato Paulista, a partir de janeiro. Vários jogadores, como o goleiro Renê, os zagueiros Xandão e André Luís, o lateral Márcio Careca, o volante Ralf, o meia Thiago Humberto e o atacante Fernandinho, já deixaram o clube.
"Perdemos um time inteiro, mas vamos anunciar novas contratações em breve", garantiu o presidente do clube.

Fonte: Estadão

Escrito por Marcelo Sanches às 16h18
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Segunda parcela do 13º deve ser paga até essa sexta-feira, e não no dia 21.

A maioria dos trabalhadores já está acostumada em receber a segunda parcela do 13º salário até o dia 20 de dezembro.  Este é o prazo máximo para o dinheiro cair na conta, mas neste ano o negócio será diferente e a grana será antecipada.

É que a data de costume para pagar o benefício ao funcionário será em um domingo e o empresário não pode deixar para pagar apenas na segunda-feira seguinte, que será dia 21. O benefício deve chegar nas mãos do trabalhador até essa sexta-feira, dia 18. Quem não pagar corretamente na data estipulada pode arcar com uma multa administrativa no valor de 170 reais e 16 centavos por cada funcionário.

O alerta é da especialista trabalhista e previdenciária do Cenofisco, o Centro de Orientação Fiscal, Rosania de Lima Costa. Lembra ainda que os descontos do Imposto de Renda e do INSS, que incidem no 13º salário só podem ser feitos sobre o valor da segunda parcela do benefício. Já o do FGTS é devido tanto na 1ª como na 2ª parcela.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h14
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Transferência da Saúde para novo endereço irá gerar economia anual de R$ 1 milhão

O secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Laércio Batista de Alcântara, informa que a mudança de endereços do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Coordenação Odontológica e Conselho Municipal de Saúde, para o antigo prédio da Biblioteca Municipal Dr. Abelardo de Cerqueira César, localizado entre as avenidas Washington Luiz e Coronel José Soares Marcondes, deverá gerar uma economia anual de R$ 1 milhão por ano. A quantia é atualmente gasta com a locação dos prédios onde funcionam estas repartições.

Para a readequação do novo endereço estão sendo investidos R$ 400 mil. A cifra é proveniente de recursos próprios do poder público municipal. Segundo o secretário, a iniciativa parte de trabalho de planejamento e reestruturação organizacional das secretarias municipais, colocado em prática a mando do prefeito Milton Carlos de Mello 'Tupã' (PTB). "A Secretaria de Saúde existe há 25 anos na cidade e pela primeira vez terá sede própria", adianta Alcântara.

Segundo o secretário, o objetivo do prefeito Milton Carlos de Mello 'Tupã' (PTB) é até o fim de sua gestão possibilitar uma reestruturação predial e de funcionamento da rede municipal de Saúde que faz 80 mil atendimentos por mês. "Por isso também estamos melhorando o Serviço 192 correspondente a Central Municipal de Ambulância, e também trabalhando para a reestruturação das UBSs existentes na cidade", frisa Alcântara.

Escrito por Marcelo Sanches às 16h10
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Com pagamento antecipado, Prefeitura injeta R$ 10,8 milhões no comércio

Por determinação do prefeito Milton Carlos de Mello 'Tupã' (PTB), a Prefeitura de Presidente Prudente vai antecipar para a próxima sexta-feira (18/12), o pagamento integral referente ao mês de dezembro para os 3.955 servidores públicos municipais ativos que atuam no Paço Municipal Florivaldo Leal, secretarias municipais e demais repartições públicas. De acordo com o chefe da Secretaria de Administração, Alberico Bezerra de Lima, o valor bruto da folha de pagamento (sem encargos trabalhistas e socais) gira em torno de R$ 7.458.000,00. Contudo, na mesma data, será depositado na conta bancária de cada servidor a segunda parcela do 13º salário, totalizando um segundo valor de R$ 3.351.000,00. Ao todo, será pago aos funcionários do poder público municipal um total de R$ 10.809.000,00.

Para o secretário, com as festas de fim de ano o comércio de Prudente - considerado pólo regional - será o principal beneficiado com a quantia em circulação. "É o local onde o dinheiro do servidor realmente fica, já que todo mundo compra presentes ou prepara festas nesta época do ano. Isso é bom para o município, porque fomenta a economia local", adianta.

Escrito por Marcelo Sanches às 18h03
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Concorrência com a internet está acabando com a venda de CDs piratas.

A pirataria na internet está quebrando com o negócio dos camelôs que vendem cópias ilegais de CDs. O lance é a concorrência. Os vendedores oferecem diversas opções, sucessos do momento, mas são limitados e claro, quem quer tem que pagar. Por isso, de acordo com especialistas em propriedade intelectual, os consumidores preferem copiar arquivos da rede diretamente para os aparelhos de MP3, sem passar mais pelos CDs.

 A Associação Antipirataria de Cinema e Música informa que, o número de CDs gravados apreendidos no país caiu 74% desde 2006, no período de janeiro a setembro. Já Associação Brasileira de Produtores de Disco destaca que a diminuição da pirataria de CDs gravados não significa queda no número de cópias ilegais de músicas.  O presidente da entidade, Paulo Rosa afirma que o mercado fonográfico é o mais exposto à pirataria digital. É que o arquivo de música pode ser copiado rapidamente na internet, ao contrário do que ocorre com filmes, jogos e programas de computador.

Escrito por Marcelo Sanches às 18h02
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Inmetro divulga ranking com carros que menos consomem combustível

Saiu o ranking com os veículos que menos consomem combustível no País. Foi divulgado pelo Inmetro e, com os preços do álcool e da gasolina lá em cima, pode ser um bom guia para quem quer trocar de carro.

Ao todo, foram avaliados 35 modelos de seis fabricantes diferentes, e cada um recebeu uma nota que vai de A, para os mais econômicos, a E, para os que bebem demais.

Entre os carros flex, que respondem por oito em cada 10 veículos fabricados no País, destaque para o Fiat Uno Fire Economy, motor mil, que, na cidade, anda quase nove quilômetros com um litro de álcool.

Já o Honda Fit 1.4 e o Gol 1.0 fazem cerca de sete quilômetros e meio. Entre os veículos de passeio movidos a gasolina, o mais econômico é Kia Picanto, que anda, em média, mais de 12 quilômetros com um litro.

Porém, o Inmetro deixa claro que esses são os resultados de análises feitas em laboratórios e em áreas de teste, e que o consumo pode variar dependendo de como cada motorista conduz o veículo.

Escrito por Marcelo Sanches às 18h01
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Aeroportos devem ter unidades dos Procons para atender consumidor

Aeroportos devem ter unidades dos Procons para atender consumidor. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga a instalação do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor em cada aeroporto brasileiro.

Para evitar conflitos com as legislações estaduais, o projeto determina que  a aplicação da medida deve ser feita por meio de convênios de cooperação com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Para o relator da matéria, deputado Julio Delgado (PSB-MG), as condições dos serviços da aviação comercial justificam a instalação de unidades dos Procons.

Segundo ele, esses órgãos poderão verificar a qualidade de atendimento ao consumidor e adotar medidas no caso de infrações. O projeto segue para votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e não precisará ser analisado pelo plenário.

Escrito por Marcelo Sanches às 18h00
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